Processo 663323/08
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 09/01/2009 11:15
Autuado em 09/01/2009 11:15
Oficio de encaminhamento 983/08
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Decisão Definitiva Monocrática 510/2016 do(a) Conselheiro(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA, de 30/01/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/08/2016 Decisão Definitiva Monocrática   510/ 2016 Conceder o Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
12/05/2010 Acórdão   1474/ 2010 Outros SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado ETELVINO ALVES DE OLIVEIRA (Falecido(a) em 2010)
Interessado FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE UMUARAMA
Interessado MOACIR SILVA
Origem MUNICÍPIO DE UMUARAMA

Juntadas
DataDescrição
23/03/2016 08:21 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 233042/16
30/11/2015 14:34 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 943402/15
27/11/2015 09:38 do Protocolo 938930/15
09/05/2012 15:13 do Protocolo 304603/12
29/09/2011 14:27 12048311

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/01/2017 1524 Decisão Definitiva Monocrática nº 510/2016
14/03/2016 1317 Despacho Processual Diverso nº 2222/2016
12/11/2015 1243 Despacho Processual Diverso nº 7259/2015
04/06/2010 252 Acórdão nº 1474/2010
07/05/2010 248 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2010 de 12/05/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/04/2017 13:02 DP  
16/02/2017 16:59 COFAP  
18/08/2016 15:17 GASRVF Certidão de Trânsito em Julgado nº 421/2017 -
18/08/2016 15:17 GASRVF Decisão Definitiva Monocrática nº 510/2016 -
10/08/2016 19:11 SMPjTC Parecer nº 10623/2016 - legalidade e registro Aposentadoria por invalidez. Proventos integrais. Artigo 40, §1º, inciso I, 1ª parte da Constituição Federal. Observância das normas pertinentes. Legalidade e registro.
24/03/2016 17:01 COFAP Parecer nº 8190/2016 - LEGALIDADE E REGISTRO. RETORNO DE DILIGÊNCIA. ATENDIMENTO. RATIFICAÇÃO DE ANÁLISE ANTERIOR. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
10/03/2016 08:19 DP  
27/11/2015 10:22 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2222/2016 -
27/11/2015 10:22 DICAP Parecer nº 1800/2016 - À d. DP para comunicação.
10/11/2015 09:23 DP  
15/04/2011 16:39 DICAP Despacho Processual Diverso nº 7259/2015 -
15/04/2011 16:39 DICAP Informação nº 2173/2015 -
15/04/2011 16:39 DICAP Parecer nº 11809/2015 - DILIGÊNCIA À ORIGEM. NECESSIDADE DE ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DO OUTRO BENEFÍCIO RECEBIDO PELO SERVIDOR. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PROVENTOS INTEGRAIS. ART. 40, § 1º, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. REMESSA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMEN
07/07/2010 16:55 SITIO  
23/06/2010 10:22 DIJUR  
13/05/2010 15:59 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 585/2010 -
12/05/2010 15:58 DG  
16/04/2010 11:51 GASRVF Proposta de Voto nº 183/2010 -
14/04/2010 12:13 DIJUR  
13/04/2010 09:14 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 697/2010 -
19/02/2009 10:45 DIJUR Informação nº 1030/2010 -
16/02/2009 13:40 S2C  
03/02/2009 14:33 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 282/2009 -
09/01/2009 16:13 DIJUR Informação nº 218/2009 -
09/01/2009 16:13 DIJUR Parecer nº 711/2009 - APPOSENTADORIA MUNICIPAL. PELO SOBRESTAMENTO.
09/01/2009 11:15 DP  

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